Região "devolve" terreno expropriado em Santa Quitéria

Considerando que "em virtude de uma alteração do projeto inicial, a parcela adquirida não foi utilizada na obra". Expropriado vai readquirir por 6.310 euros.

Uma resolução do Governo Regional anuncia a reversão de um processo de expropriação de parcela rústica no Sítio de Santa Quitéria para a obra do novo Hospital, tendo em consideração que em virtude de uma alteração do projeto inicial, a parcela adquirida não foi utilizada na referida obra.

Esta desistência da expropriação da parcela vai ao encontro da vontade do expropriado que manifestou, através de requerimento, interesse na reversão da área expropriada do referido prédio.

Esta decisão assenta no facto de o prédio em referência se revestir de caráter excedentário e já não se revela necessário à prossecução de fins de interesse público.

O valor apurado perfaz a quantia de 6.310,00€, tendo sido objeto de homologação pelo secretário regional das Finanças.