Região volta a mexer no ISP para travar aumentos dos combustíveis

Esforço adicional das finanças regionais da Região, realizando uma redução no ISP superior a 23 cêntimos por litro para a gasolina e uma redução superior a 20 cêntimos por litro para o gasóleo rodoviário".

O Governo Regional voltou hoje a fazer uma alteração na taxa do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em vigor na Região, designadamente a que incide sobre a gasolina sem chumbo IO95 e sobre o gasóleo rodoviário, "para estabelecer uma neutralidade fiscal, no âmbito da adoção de progressivas medidas de desagravamento fiscal.

O Executivo Regional dispõe de uma margem, cada vez mais reduzida, para ajustar os aumentos dos combustíveis e segundo o secretário regional das Finanças a mais de dez alterações ao ISP resultaram numa perda de 2 milhões de euros.

Esta nova alteração, tal como as anteriores, têm em consideração "a evolução do preço dos combustíveis, em que o preço médio de venda ao público da gasolina e do gasóleo, no ano de 2022, que aumentou substancialmente face ao preço verificado em 2021, como consequência do conflito bélico na

fronteira leste da Europa e a redução da quantidade de matérias-primas disponíveis, nos mercados internacionais, para satisfazer a procura relativamente aos combustíveis".

Considera, também, o preço das matérias-primas que sofreram um aumento exponencial, sendo necessário acomodar, ainda que parcialmente, esses aumentos para mitigar os seus efeitos junto das famílias e na economia, o que se traduziu num esforço adicional das finanças regionais da Região, realizando uma redução no ISP superior a 23 cêntimos por litro para a gasolina e uma redução superior a 20 cêntimos por litro para o gasóleo rodoviário".

A taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) aplicável à gasolina com teor de chumbo igual ou inferior a

0,013 por litro, é igual a € 331,73 por 1000

A taxa do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) ao gasóleo, é igual a € 137,00 por 1000 l.