Representante nas mãos de Marcelo está entre a estabilidade em tempos difíceis e a novidade

Escolha do futuro Presidente, se for o favorito Marcelo rebelo de Sousa, pode passar pela continuidade para não "fazer experiências" em tempos difíceis

Agora que Marcelo Rebelo de Sousa anunciou, oficialmente, a candidatura à presidência da República, na verdade uma recandidatura, vários assuntos passarão a estar em cima da mesa como de inevitável abordagem para um próximo mandato, que certamente não será nada fácil em função de anos difíceis que se perspetivam devido à recuperação, que será certamente lenta, tanto da Saúde como da Economia.

Relativamente às Regiões Autónomas, a questão dos Representantes estará, sempre, na linha de temas a discutir. Não há unanimidades relativamente ao cargo e às pessoas que o ocupam, é um tema polémico, cuja discussão já vem de tempos passados, incidindo sobre a existência do próprio cargo, e depois sobre quem o deve desempenhar, sendo essa uma competência exclusiva do Presidente da República depois de ouvido o Governo da República. E se for esse o entendimento, embora constitucionalmente não seja obrigado a fazê-lo, pede parecer aos respetivos Governos Regionais, sendo que no caso da Madeira isso aconteceu no mandato anterior, na transposição de Monteiro Diniz para Ireneu Barreto, o atual detentor do cargo e primeiro madeirense a desempenhá-lo, referindo-se que, em relação aos Açores, nunca um açoriano assumiu essas funções.

Ireneu Barreto, madeirense, com cargos ocupados fora da Região, assumia-se, apesar disso, como um conhecedor das especificidades regionais, registando-se vários episódios, ao longo do mandato, onde foi relevante esse conhecimento e a articulação com as entidades regionais, escapando um pouco à discussão sobre quem ocupa o cargo, mesmo que o cargo em si continue sendo alvo de questões relativas à própria existência.

Mas sempre que há um novo mandato do Chefe de Estado, a questão do Representante coloca-se. Não é certo que continuando Marcelo na Presidência da República, continue Ireneu no Palácio de São Lourenço, mesmo que nada exista, formalmente, contra o exercício de mais cinco anos, uma vez que não há limitação de mandatos, pelo que a única abordagem que pode ser feita, neste contexto, será relativamente à idade do detentor do cargo, 79.

Marcelo pode mudar, se esse for o seu entendimento. Mas pode, também, aprovar a continuidade de Ireneu Barreto, atendendo a que se aproximam tempos difíceis, de grande exigência em matéria de interligação institucional, que provavelmente conselham a poucas mudanças, que causam sempre alguma agitação estrutural, que neste quadro pandémico, poderia ser menos recomendado.

Em matéria de Região, as autoridades regionais prefeririam, provavelmente, que o cargo fosse extinto. Mas uma vez que existe, encaminham a sua posição por um relacionamento o mais pacífico possível com o Representante, designadamente em matéria de diplomas e de medidas que o Governo pretenda adotar dentro do quadro constitucional que dá competências ao Representante, nomeadamente no estado de emergência, onde a articulação de poderes é essencial para o normal funcionamento das medidas a adotar, diferenciadas do espaço nacional e adaptadas ào quadro epidemiológico da Região.

É neste enquadramento que se fará um novo mandato. A possibilidade de escolha de um madeirense, com vida na Madeira, falou-se em tempos em Tranquada Gomes, ex-presidente do Parlamento, poderá ser uma opção, mas essa caraterística seria a primeira vez que iria acontecer, o que num quadro atual poderá não ser do agrado de Marcelo, isto se atendermos a que, no campo das hipóteses, é o candidato que se apresenta com uma vantagem grande sobre os demais.

O Presidente da República, agora candidato, apresenta-se para este novo mandato com o desafio maior pela frente, diz que o faz para não fugir às responsabilidades. O próximo mandato será, por certo, muito mais complexo do que este, e este não foi fácil. As escolhas de Marcelo, sejam quais forem, serão cada vez mais escrutinadas, até porque o candidato já teve melhores dias em termos de popularidade. Mas ainda é suficiente ser favorito.