Nomeação do médico Daniel Neto para liderar o serviço está no centro das dúvidas sindicais. Pedido de informações teve intervenção judicial. Mas SESARAM reitera confiança no nomeado.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) emitiu ontem um comunicado arrasador para o SESARAM e para o serviço de Psiquiatria, onde revela que "tem procurado, sem sucesso, estabelecer diálogo com Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM), assim como com a Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil, a propósito da alegada irregularidade de que se reveste todo o procedimento de nomeação do mais recente diretor do Serviço de Psiquiatria".
Refere a estrutura sindical que tem constatado "a existência de contratações aparentemente pouco transparentes e que potenciam desigualdades e o descontentamento interpares".
Diz que "a insatisfação entre os profissionais daquela especialidade médica é manifesta, os quais descrevem a existência de um serviço anárquico, sem objetivos definidos nem decisões informadas e partilhadas".
O sindicato adianta que "requereu ao SESARAM, nos termos do Código do Procedimento Administrativo (CPA) e da lei que assegura o acesso aos documentos administrativos, informações a acesso a documentos relativos ao processo de nomeação do diretor daquele Serviço de Psiquiatria. O SMZS teve de recorrer à via judicial, nomeadamente ao Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, para garantir os seus direitos à informação e de acesso, perante a manifesta inércia daquela instituição".
Acrescenta que "aquele Tribunal, em primeira instância, veio dar razão no que concerne à pretensão deduzida pelo SMZS e à sua legitimidade para o fazer, proferindo sentença no sentido de intimar o Conselho de Administração do SESARAM a fornecer as informações e os documentos requeridos.
Denuncia-se esta atitude ilegal e prepotente, exigindo-se a reposição da legalidade ferida, sob pena de destruição desse relevante Serviço Público de saúde, imprescindível para cuidar da saúde mental dos madeirenses".
O Serviço de Saúde da Região respondeu com o argumento da proteção de dados: "O SESARAM tem a obrigação de cumprir e fazer cumprir a protecção de dados, velando para que a informação protegida seja disponibilizada apenas a quem demonstre ter legitimidade para o efeito, conforme resulta da própria sentença invocada pelo Sindicato".
O SESARAM "repudia as acusações do Sindicato constantes do seu comunicado, por quanto, foram observados os pressupostos legais para a prática do ato, no que respeita à nomeação em causa.
E termina reiterando "total confiança no Diretor de Serviço de Psiquiatria, Exmo Sr Dr Daniel Neto, pelo profissionalismo, pela competência, pela dedicação e pela forma como mui dignamente tem dirigido este serviço em prol dos utentes do Serviço Público de Saúde da Região Autónoma da Madeira"