Suplemento de 12 milhões reforça Orçamento da CMF para obras prometidas

Pedro Calado disse em dezembro: "O que foi apresentado anteriormente, nas anteriores vereações, foi uma realidade, aquilo que nós estamos a encontrar agora nas contas e nos processos financeiros que estão a decorrer, a realidade é um pouco diferente".

Hoje foi o JM a quem coube dar uma notícia da Câmara do Funchal referente ao orçamento suplementar de 12 milhões de euros face ao aumento de receitas que vai permitir canalizar para investimentos que constam do programa de Pedro Calado. O gabinete de comunicação já partilhou a informação nas páginas oficiais.

A equipa de Calado diz que vai levar a iniciativa, ainda este mês, a Reunião de Câmara e, seguidamente, à Assembleia Municipal.

Entre os projetos abrangidos está a obra da ETAR, em que foi conseguido "um reforço de 1,5 milhões de euros» da comparticipação financeira via PO SEUR, como também um milhão de euros do Governo Regional, via contrato-programa.

Refere a nota publicada nas plataformas digitais qur "esta importantíssima obra é essencial para a redução da poluição urbana, nas massas de água, assegurando uma maior protecção do ambiente, em geral, mas também das águas costeiras», que, note-se, "pura e simplesmente, nunca avançava", como relembra a vice-presidente, a autarquia aprovou já, na última Reunião de Câmara, a contratualização de um empréstimo, de médio/longo prazo, de três milhões de euros, com um spread de 0,445%», que são "excelentes condições".

Recorde-se que a Coligação Confiança tinha vindo a público questionar sobre esse empréstimo, na medida em que a ETAR foi alvo de contrato programa, com comparticipação do Governo, e por isso não há razões objetivas para este recurso à banca. Agora, há o contrato com o Governo, o empréstimo e parte deste orçamento suplementar.

Diz a Autarquia que "nestes 12 milhões de euros de receitas extras disponíveis, incluem-se ainda sete milhões de euros que provêm do saldo de gerência.

Pedro Calado já tinha manifestado intenção de averiguar financeuramente a anterior gestão autárquica: "o que foi apresentado anteriormente, nas anteriores vereações, foi uma realidade, aquilo que nós estamos a encontrar agora nas contas e nos processos financeiros que estão a decorrer, a realidade é um pouco diferente”, afirmou, em Dezembro Pedro Calado, considerando, por este conjunto de razões ser "urgente esse apuramento de responsabilidades que não estavam previstas nas contas finais do município quando tomamos posse", estando esta situação a ser apurada.