Suspeitas de fraude em fundos europeus na Madeira; 7 arguidos

"Foram detetadas relações de domínio de gestão e de capital entre entidades beneficiárias e fornecedoras, no âmbito de projetos cofinanciados pelo programa Portugal 2020".

A operação denomina-de "Terra Queimada" e levou a Polícia Judiciária a desenvolver buscas na Madeira por suspeitas de fraude com fundos europeus destinados a projetos de reflorestação, com danos estimados de 3,6 milhões de euros. O inquérito foi dirigido pela Procuradoria Europeia e foram constituídos sete arguidos, cinco pessoas singulares e duas coletivas.

Em comunicado, a PJ refere que "no decurso da investigação, foram detetadas relações de domínio de gestão e de capital entre entidades beneficiárias e fornecedoras, no âmbito de projetos cofinanciados pelo programa Portugal 2020, suscetíveis de enquadrar situações de conflito de interesses.

Os intervenientes integram entidades beneficiárias de operações que respeitam ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através do qual foi solicitado o pagamento de 3.829.345,27 euros e obtida a aprovação e pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 3.675.231,87 euros.

No decorrer da operação “Terra Queimada”, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, executados por 58 inspetores e 15 especialistas de polícia científica, com a participação de dois procuradores europeus delegados.

Os factos em investigação são passíveis de enquadrar a prática de crimes de fraude qualificada na obtenção de subsídio, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, corrupção e branqueamento.

A Polícia Judiciária afirma que "dará continuidade, através da Unidade Nacional de Combate Corrupção, à atividade de prevenção e investigação que tem vindo a prosseguir no sentido de garantir a proteção dos interesses económicos e financeiros de Portugal e da União Europeia".