Sérgio Gonçalves diz que revisão constitucional deve atender às Autonomias

"Este processo deve ser um exercício responsável, ponderado e absolutamente blindado a agendas partidárias e a calendários eleitorais".

O processo de revisão constitucional está aberto. O PS-Madeira releva a importância da revisão da Constituição, mas entende que este processo deve ser um exercício responsável, ponderado e absolutamente blindado a agendas partidárias e a calendários eleitorais, devendo ter em conta, atempadamente, a posição das Regiões no tocante às Autonomias, refere uma nota do paryod.

"Numa altura que foi aberto um processo de revisão ordinária da Constituição – tema que, aliás, estará hoje em foco na reunião da Comissão Política Nacional do PS – Sérgio Gonçalves é perentório e considera que, no que se refere ao capítulo do aprofundamento da Autonomia, essa revisão, para ser efetuada de forma responsável e para responder às ambições da Região Autónoma da Madeira e dos madeirenses, deve ser resultado de um trabalho desenvolvido de forma mais exaustiva".

No entender do presidente dos socialistas madeirenses, "defender o aprofundamento da nossa Autonomia passa também por respeitar aquela que já conquistámos, pelo que um processo desta natureza deve ser consensualizado na Assembleia Legislativa da Madeira, o principal órgão de governo próprio da Região. Parlamento onde, frisa, foi criada uma Comissão Eventual para o Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político, que tem como pontos em agenda, a par da revisão da Lei de Finanças Regionais, do Estatuto Político-Administrativo e da Lei Eleitoral, a revisão constitucional".