Sérgio Gonçalves: "Proposta de Orçamento da Região "deixa muito a desejar"

Líder do PS-M: "Mais cimento, mais betão e as mesmas opções de sempre”.

Sérgio Gonçalves considera que a proposta de Orçamento Regional para 2023 (ORAM 2023) “deixa muito a desejar” no que se refere aos apoios aos madeirenses e porto-santenses, tendo em conta o ano de grandes dificuldades que se perspetiva, não só pelo abrandamento económico que já se vai sentindo ao nível da conjuntura internacional, mas também atendendo ao facto de nos depararmos com a maior taxa de inflação dos últimos 30 anos e com um aumento significativo das taxas de juro, com reflexos em particular nos créditos à habitação.

Numa primeira análise ao documento apresentado esta tarde pelo Governo Regional, o presidente do PS-Madeira constata que as medidas apontadas não constituem novidade e já tinham sido anunciadas pelo Executivo, nomeadamente a aplicação do diferencial de 30% nos 3.º e 4.º escalões de IRS, ao contrário da proposta defendida pelo PS de aplicação desse mesmo diferencial em todos os escalões, sem exceção, a exemplo daquilo que já acontece nos Açores.

O líder socialista dá conta da alocação de 1,7 milhões de euros para o Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social, de 1 milhão de euros para o programa Gás Solidário e de 2,1 milhões de euros para o programa de apoio à aquisição e arrendamento de habitação, medidas que, conclui, no seu conjunto não totalizam sequer 5 milhões de euros.

Por outro lado, no que se refere ao Plano e Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da RAM (PIDDAR), que terá uma dotação na ordem dos 775 milhões de euros, o presidente dos socialistas madeirenses lamenta que se mantenham as mesmas políticas e prioridades do passado.

“Desde logo, vemos que, deste total de 775 milhões de euros, 313 milhões, ou seja 40%, são alocados à Secretaria dos Equipamentos e Infraestruturas e isso significa mais cimento, mais betão e as mesmas opções de sempre”, declara. O presidente do PS-M constata que a mobilidade sustentável reúne cerca de 20% dos investimentos, mas repara que os mesmos correspondem a obras na rede viária. “É a mesma opção pelas obras públicas e por alocar a larga maioria do Plano de Investimentos a esse tipo de despesa pública”, critica.