Três Fundos levam 8,5 milhões para economia social e casas do povo

O II Fundo de Emergência para Apoio Social tem o montante de 5 milhões de euros, abrangendo todos os concelhos da Região e em articulação com IPSS

São 8,5 milhões de euros para três fundos a gerir pela secretaria regional da Inclusão e Cidadania, a pasta governanental que tutela a componente social, que por estes dias exige, ainda mais, uma intervenção objetiva no sentido de combater os efeitos resultantes da pandemia.

Foi nesse enquadramento que o Governo decidiu criar três planos, já publicados, que pretendem intervir em três vertentes, mas sempre considerando a declaração do estado de emergência em todo o território nacional, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública, considerando ainda o impacto da referida pandemia na realidade social e económica da Região, em virtude da adoção de "medidas urgentes e de natureza cautelar, não só ao nível de saúde pública, mas também ao nível económico e social".

O Governo pretende atender ao "papel preponderante das entidades da economia social, no desenvolvimento social na Região, com contornos de maior relevo no atual contexto social", sendo importante, por isso, "reforçar as medidas de apoio social já existentes, destinadas às entidades da economia social na sua adaptação ao contexto da pandemia da doença COVID-19, garantindo o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações da Autoridade de Saúde".

Desta forma, foi decidido criar o Fundo de Apoio à Economia Social - Social Ajuda+ 2021 (Social Ajuda+ 2021), no âmbito da emergência social, no montante de € 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil euros).

O Social Ajuda+ 2021 visa apoiar as entidades da economia social na sua adaptação ao contexto da pandemia da doença COVID-19, garantindo o cumprimento das normas.

O II Fundo de Emergência para Apoio Social (II FEAS), igualmente no âmbito da emergência social tem o montante de € 5.000.000,00 (cinco milhões de euros), abrangendo todos os concelhos da Região e será executado em parceria com Instituições da Economia Social da Região, nomeadamente Instituições Particulares de Solidariedade Social

O Fundo de Apoio Regional destina-se a Organizações Locais 2021 (FAROL 2021), no montante de € 1.000.000,00 (um milhão de euros), executado em parceria com as Casas do Povo da Região, no âmbito da atuação destas.