Uso obrigatório da máscara na rua a partir de 28 de outubro

Diploma foi hoje publicado, entra em vigor amanhã e vai vigorar por 70 dias

Já está publicada a lei que obriga o uso das máscaras na via pública. O diploma foi publicado hoje e entra em vigor amanhã, quarta-feira, 28 de outubro, por um período de 70 dias.

Esse uso não é obrigatório em situações em que é possível manter o distanciamento, para além de outras que têm a ver com a saúde.