Declarações de Montenegro remetem Albuquerque para um choque frontal com o primeiro-ministro ou, se não for por aí, um confronto de "perder a face" com o eleitorado madeirense. As declarações do primeiro-ministro e líder nacional do PSD, esta quinta-feira, no Parlamento, reafirmando a exigência do novo modelo de Mobilidade Aérea na apresentação das declarações de não dívida ao Fisco e à Segurança Social, dependendo das mesmas o reembolso ou não das viagens, veio definitivamen

Primeiro-ministro responde a Filipe Sousa para dizer que a exigência das declarações de não dívida para haver reembolso visa "gerir bem o que é de todos". O primeiro-ministro e companheiro de caminho de Miguel Albuquerque, no PSD, diz que as declarações de não dívida à Segurança Social e ao Fisco, exigidas, para reembolso, no novo modelo de mobilidade aérea entre Madeira e o continente, são para "gerir o que é de todos". Foi numa resposta a questões do deputado do JPP Filipe

...Ou são maus ministros apenas nos assuntos com as Ilhas? O antigo vice presidente da Assembleia e do Governo Regionais, Miguel Sousa, expressou hoje uma curta mas pertinente observação relativamente às declarações contraditórias de ministros do Governo da República sobre como vai funcionar o novo modelo de mobilidade aérea para as ligações entre as Regiões Autónomas e entre estas e o continente. Miguel Sousa escreveu, no Facebook: "É assim que tratam os assuntos de Estado?

Sobre ele pendia um mandado internacional pela prática dos crimes de falsificação de documentos e de burla. Imagem PJ A Polícia Judiciária anunciou que, através do Departamento de Investigação Criminal da Madeira, localizou e deteve, esta quarta-feira, no Funchal, um cidadão estrangeiro, de 47 anos, sob o qual pendia um mandado de detenção internacional emitido pelas autoridades judiciárias do Cazaquistão, pela prática dos crimes de falsificação de documentos e de burla. Os f

A Sociedade propõe fazer investimentos e pagar uma quantia anual no valor de 49.200,00 €, à qual acresce o IVA à taxa em vigor, dividida pelos 12 meses do ano. A APRAM abre a outras manifestações de interesse e se houver abre concurso. sociedade «NINI - DESIGN CENTER LDA fez chegar ao Governo um pedido com vista à atribuição, mediante concessão, por um período de 18 anos, do direito de utilização privativa de duas parcelas de domínio público sob jurisdição da APRAM, localiza

O que a Região não queria e disse que não queria, no novo Modelo de Mobilidade, está lá. E ainda por cima, a República esclarece que as Regiões foram ouvidas. "Deixa o Luís trabalhar". Deu um hino da coligação PSD/CDS para as legislativas nacionais, foi preciso um perito que nestas coisas das campanhas há muito que se paga bem para criar, que englobou também a inspiração para rebuscar um desabafo de Cavaco, há anos, nesse mesmo sentido. A diferença foi que Cavaco teve maiori

O pagamento do subsídio social de mobilidade depende, também, da regularidade da situação contributiva e tributária do beneficiário, perante a segurança social e a Autoridade Tributária. https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/12-a-2026-998824793 A portaria que cria e regulamenta a plataforma eletrónica para a gestão do Subsídio Social de Mobilidade Aérea entre as Regiões Autónomas e entre estas e o continente, já está publicada. Entra em vigor no dia seguinte à sua

RTP revela que o Governo da República vai anunciar, ainda hoje, alterações que vão ao encontro das pretensões das ilhas . A portaria do novo modelo de mobilidade aérea para Madeira e Açores ainda não foi publicada, apesar de ter sido promulgada ontem pelo Presidente da República e da plataforma digital entrar em vigor esta quarta-feira, 7 de janeiro. Segundo dá conta a RTP, remetendo para informação do Governo da República, "vão ser introduzidas alterações ao diploma, que vão

O Governo da República, do PSD/CDS, avançou com o novo modelo de Mobilidade Aérea. Com contornos de discriminação para os madeirenses. E depois do PSD-M, também o CDS-M vai contra a decisão nacional do seu partido e recorre ao Constitucional . O CDS Madeira anunciou hoje que o partido, que integra o Governo na República e na Região, vai recorrer ao Tribunal Constitucional para travar o novo modelo do subsidio de mobilidade, cujo diploma é desse mesmo Governo e foi promulg