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  • Henrique Correia

Abuso das esplanadas resolvido para janeiro e barulho continua em estudo


João Rodrigues: "Que fique claro que não estamos a criar dificuldades a ninguém. Agora, isto não pode continuar assim. Tem de haver espaço para a atividade comercial, zelando pela segurança e livre fruição de todos os cidadãos".



É uma espécie de "gincana" tentar passar, a pé, porque para o socorro de carro é impossível, quase toda a área da Zona Velha da Cidade, designadamente a Rua de Santa Maria, onde as esplanadas tomaram conta das ruas, desmesuradamente, que praticamente nos faz pensar que um dia destes a mínima distração vamos bater em cima de uma mesa qualquer.

Esta é uma realidade verificada há muito, mas o que impressiona é que as autoridades têm uma política de "panos quentes", como diz o povo, praticamente pedindo desculpa por estarem apenas a pensar intervir para minimizar as consequências desses abusos, que claramente ultrapassam o razoável de tolerância a quem pretende fazer o seu negócio e pode fazê-lo com outra moderação.

Mas as declarações do vereador João Rodrigues, que até dizem ser o vereador mais descomprometido para bater com a porta se for necessário, mas obviamente comprometido com os interesses do coletivo que é a coligação Funchal Sempre à Frente, neste momento sem vereadores do CDS, têm sido no sentido das cautelas, não vá muito empresário se mexer nos gabinetes do Governo e da Câmara para exercer aquela "marca" registada da Madeira, atravessando gerações, a "cunha legal", aquela que todos sabem que é cunha mas que se legaliza para demonstrar que não é.

Mas um dia destes, naquela rotina de governação divulgada através dos jornais, a Câmara do Funchal repetiu apelos já feitos para a sensibilização, percebendo-se que são alertas, que se sucedem, para evitar que um dia destes alguém diga que as coisas estão difíceis e ainda andam em cima dos empresários, que devem facilitar porque ainda mal saímos da pandemia e estamos numa guerra, além de não sabermos por quanto tempo teremos este momento de "boom" turístico. Tudo isto é verdade, mas há limites e se todos temos regras a cumprir sem tolerância, porque razão não podem os negócios funcionar dentro de regras?

E João Rodrigues diz isso, dá o que parece ser uma posição de força, mas depois há como que um cuidado muito especial para ir arrastando o problema para a frente. Primeiro, falar. Depois, um prazo até janeiro, percebe-se queé para "salvar" o Natal e Fim do Ano sem problemas. Depois, quanto ao barulho, mais cuidado, estão em curso negociações, estudos. Como diz o vereador: "Não estamos parados. O assunto não está esquecido. A Câmara está a ouvir os empresários e os moradores, e encontra-se a elaborar um novo regulamento que atenderá a esta questão do ruído e do horário de funcionamento das atividades noturnas. Como devem compreender, não há necessidade de acrescentar “ruído” desnecessário. Estamos a tentar encontrar soluções de equilíbrio e a tentar resolver, a contento, um problema que foi criado por vereações anteriores”, afirma João Rodrigues".

Relativamente ao abuso das esplanadas, uma publicação recente da CMF, depois de sair nos jornais, refere:


"A Câmara que está a sensibilizar empresários na Zona Velha. Mas já não estava antes? Não está tudo igual? Em causa, refere a Autarquia, "estão as esplanadas e a ocupação abusiva da via pública".

O vereador com os pelouros do Urbanismo, Ordenamento do Território e Fiscalização da Câmara Municipal do Funchal esteve no “terreno”, esta semana, para sensibilizar os empresários da restauração na Zona Velha da Cidade, particularmente os da Rua de Santa Maria. "João Rodrigues quer acabar com situações de abuso na ocupação que as esplanadas estão a fazer da via pública, em claro desrespeito por aquilo que está licenciado e autorizado pelo Município do Funchal. “Até ao momento, tivemos alguma compreensão, atendendo às dificuldades que a pandemia originou na atividade comercial. Neste momento, assiste-se a situações abusivas, algumas das quais excessivas, e que terão de ser corrigidas”, defende o vereador da autarquia do Funchal.

“Estamos preocupados com as imensas dificuldades que se deparam às equipas de socorro nas intervenções de emergência, sem esquecer os obstáculos que o comum dos cidadãos enfrenta na livre circulação pedonal pelas Ruas da Zona Velha”, adianta João Rodrigues.

“É quase impossível circular pela Rua de Santa Maria, e estamos muito preocupados com o acesso dos meios de socorro naquelas artérias. Vamos sensibilizar os empresários e estipular um prazo para a regularização da ocupação abusiva da via pública, o que deverá acontecer até ao início do próximo ano”, revela o vereador do município.

“Que fique claro que não estamos a criar dificuldades a ninguém. Agora, isto não pode continuar assim. Tem de haver espaço para a atividade comercial, zelando pela segurança e livre fruição de todos os cidadãos. Entendo que é do interesse dos próprios empresários que assim aconteça”, sustenta João Rodrigues.

Sobre o ruído e o horário de funcionamento noturno dos estabelecimentos na zona histórica da cidade, o vereador assegura que o assunto está a ser trabalhado.


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