Poder Local: esclarece pouco e demora muito

Ricardo Vieira faz "carta aberta" aos presidentes de Câmara: os cidadãos têm o direito de ser atendidos com a máxima brevidade e devem ter informações precisas e atuais.

Ricardo Vieira é um histórico da vida político-partidária na Região. Foi líder do CDS Madeira, em conjunturas diferentes das da atualidade, numa época em que o PSD era o alvo a abater e por isso até defendeu uma coligação com o PS por um bem maior: retirar o poder ao PSD. Fez um interregno longo, sempre com intervenções cívicas, e só regressou à política a convite do líder centrista José Manuel Rodrigues, curiosamente secretário regional de um Governo com o PSD.

Advogado, com ligação à Igreja Católica, Ricardo Vieira mantém uma intervenção pública através de colaborações em jornais. Fê-lo, agora também, num contexto em que tornam posse os presidentes das Câmaras, cinco são da oposição. Foi num artigo publicado no JM. Um alerta importante para o papel essencial das autarquias relativamente ao contacto local com as populações, uma realidade arredada das campanhas, simplesmente porque falar da eficiência dos serviços dá menos votos do que prometer habitação.

Ricardo Vieira pede, no que chama de "carta aberta" "duas coisas que não têm tanto a ver com o conteúdo do que falaram. O meu objetivo é outro! Desejo apenas que no vosso dia a dia tenham em atenção aquilo que uma pessoa habituada a recorrer aos serviços municipais constata. E qual é a capacidade e a brevidade das respostas dos serviços? Invariavelmente nos últimos tempos constato enormes dificuldades em esclarecer quem recorre aos serviços camarários e não raro demoram-se meses (muito para além do razoável) em agendar uma audiência ou em responder a um requerimento.

A montra de uma Câmara ou de uma Junta de Freguesia é a forma como trata quem dela precisa. Sem desvalorizar a importância das soluções ou resoluções, não deixa de ser importante o procedimento e a sensação de que o assunto não está esquecido e pode ser resolvido (ou mesmo não resolvido). Os cidadãos têm o direito de ser atendidos com a máxima brevidade e devem ter informações precisas e atuais sobre os seus processos. Essa prontidão é fundamental para a credibilidade das instituições e para o avanço social e económico de uma sociedade".

Ricardo Vieira tem outra observação:

"Depois - e este é o segundo pedido que faço – tenham em consideração que arranjar uma solução sem estudar os impactos que terá na localidade e para além das fronteiras da autarquia pode ser um grave erro. Seria importante cooperarem e procurarem soluções para além do espaço territorial que vos está confiado.

Recentemente puseram a par dos efeitos concretos que tem no abastecimento de água ou no saneamento básico empreendimentos habitacionais autorizados em municípios vizinhos. Há sinergias ou colateralidades que devem ser pensadas e acordadas".