Reflexão do PAN: "Problema da pobreza na Madeira é sistémico"

Propostas do PAN "têm como base alertar os Executivos para a importância de reconhecer os casos de pobreza na Madeira, de começar a debatê-los e intervir".

O PAN Madeira emitiu uma nota no âmbito de reflexões feitas a propósito do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, concluindo que "o problema da pobreza na Madeira é um problema sistémico, onde uma grande parte dos governantes não pensam na geração seguinte, mas sim nas eleições seguintes, é o sermos governados por pessoas que não têm empatia pelo próximo, mas sim pelo seu bem-estar e riqueza pessoal”.

Numa nota veiculada hoje, aquele partido disse ter apresentado "ao governo regional e aos diferentes municípios um conjunto de propostas que visam criar uma estratégia integrada a nível regional e municipal – com a certeza de que todos estamos no Mundo para ter uma vida Digna e Feliz".

Estas propostas "têm como base alertar os Executivos para a importância de reconhecer os casos de pobreza na Madeira, de começar a debatê-los e intervir, no sentido de criar políticas integradas que permitam erradicar este flagelo. As propostas apresentadas surgem também no seguimento do primeiro objetivo da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável: “Acabar com a pobreza em todas as suas formas e em todos os lugares”, até 2030, não devendo “ninguém ser deixado para trás”.

As propostas do PAN de tornar o combate à pobreza uma prioridade regional, como um dos objetivos conjuntos do governo regional e das autarquias, pretendem construir e implementar uma Estratégia Integrada de Combate à Pobreza na Madeira que envolva as secretarias regionais e as diferentes vereações municipais e realizar campanhas de sensibilização para a temática da pobreza e da exclusão social, revela a mesma nota.

O PAN entende que "a função política assistencialista das Casas do Povo é um dos entraves à erradicação da pobreza extrema e que as competências destas devem-se diluir nas juntas de freguesia, por outro lado entendemos que deve ser criada uma Unidade de Missão conjunta (governo/ municípios) específica para a identificação e combate à pobreza, com uma dotação financeira específica inscrita no Orçamento regional/ municipal".

O PAN entende que "o combate à pobreza infantil terá de passar por uma nova abordagem que deve ser definida na Estratégia Regional de Combate à Pobreza, sendo reforçados os apoios à maternidade/paternidade, assistência médica totalmente gratuita (para bebés, crianças, jovens, mulheres até aos 45 anos); gratuidade da educação da creche ao secundário, (materiais escolares, o transporte escolar e as refeições escolares sejam gratuitas)".

Para o PAN Madeira “um dos fatores mais significativos na reprodução das desigualdades, são as desigualdades educativas, na Madeira sem um sistema educativo mais inclusivo e menos seletivo e discriminatório, será muito difícil romper com o círculo vicioso da pobreza e das desigualdades.”